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Política de Devolução, Troca e Reembolso
Última atualização: Janeiro de 2026
O Instituto Reddogs (Associação Beneficente Reddogs Terapia Com Animais), inscrito no CNPJ sob o nº 45.663.194/0001-43, tem o compromisso de garantir a satisfação e a transparência no relacionamento com nossos doadores, alunos e clientes.
Esta política foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e descreve as condições para trocas, devoluções e reembolsos de produtos, serviços e doações realizados através do nosso site (institutoreddogs.org.br).
1. Compras de Produtos Físicos (Loja Virtual)
Aplicável a itens como vestuário (camisetas, bonés, moletons), garrafas, acessórios pet e outros bens tangíveis.
1.1. Direito de Arrependimento (7 Dias)
Conforme o Artigo 49 do CDC, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial (online), o consumidor tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto, para desistir da compra sem necessidade de justificativa.
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Como proceder: Entre em contato pelo e-mail contato@institutoreddogs.org.br informando o número do pedido.
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Condição do Produto: O item deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, lavagem ou danos, acompanhado de nota fiscal (ou comprovante de compra) e todos os acessórios.
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Custo de Envio: Na primeira devolução por arrependimento, o custo da logística reversa (frete de retorno) é de responsabilidade do Instituto Reddogs.
1.2. Troca por Defeito de Fabricação
Se o produto apresentar defeito, você tem o direito de solicitar a troca ou reparo dentro dos prazos legais (Art. 26 do CDC):
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30 dias para bens não duráveis (ex: alimentos, produtos perecíveis).
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90 dias para bens duráveis (ex: roupas, acessórios, garrafas).
O produto passará por uma análise técnica. Caso constatado defeito de fabricação (e não mau uso), o Instituto providenciará a troca por um item idêntico ou reembolso integral.
1.3. Troca por Tamanho ou Modelo
Para trocas motivadas por escolha incorreta de tamanho ou cor (não defeito), o prazo é de 30 dias após o recebimento. Nestes casos, o frete de envio da peça para o Instituto é de responsabilidade do cliente, e o frete de reenvio da nova peça será cobrado ou subsidiado a critério promocional do Instituto.
2. Serviços Digitais, Cursos e Treinamentos
Aplicável a cursos online, consultorias, palestras e programas de treinamento.
2.1. Cancelamento e Arrependimento
Para compras de infoprodutos (cursos online e materiais digitais) ou contratação de serviços à distância, o prazo de arrependimento também é de 7 (sete) dias corridos após a compra.
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Reembolso Integral: Se o cancelamento for solicitado dentro deste prazo e o serviço não tiver sido integralmente prestado.
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Conteúdo Consumido: Caso o aluno tenha acessado/baixado mais de 50% do conteúdo ou participado integralmente do evento/consultoria, o reembolso poderá ser recusado ou calculado proporcionalmente, conforme termos de uso específicos do curso.
2.2. Cancelamento de Assinaturas (Se aplicável)
Para serviços de assinatura recorrente, o cancelamento interrompe as cobranças futuras, não havendo reembolso retroativo dos meses já utilizados.
3. Política de Doações
Como entidade sem fins lucrativos, as doações são atos voluntários de apoio à nossa causa. No entanto, prezamos pela correção de eventuais erros operacionais.
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Erro de Processamento ou Duplicidade: Caso ocorra uma cobrança duplicada por erro sistêmico ou processamento incorreto no cartão de crédito/boleto, o Instituto Reddogs fará o reembolso integral do valor excedente. O doador deve notificar o erro em até 30 dias.
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Arrependimento de Doação: Pedidos de estorno de doações pontuais serão analisados caso a caso, desde que solicitados em até 7 dias após a transação, visando proteger a boa-fé do doador contra erros de digitação de valor.
4. Prazos e Formas de Restituição de Valores
Uma vez aprovada a devolução ou cancelamento, o reembolso será processado da seguinte forma:
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Cartão de Crédito: O estorno será solicitado à administradora do cartão em até 5 dias úteis. O valor poderá aparecer na fatura atual ou na seguinte, dependendo da data de fechamento do seu cartão.
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Boleto Bancário ou PIX: O reembolso será feito via transferência bancária ou PIX para a conta de titularidade do comprador/doador, em até 10 dias úteis após a confirmação da devolução.
Atenção: Não realizamos reembolsos em contas de terceiros.
5. Canais de Atendimento
Para iniciar qualquer processo de troca, devolução ou informar problemas com doações, utilize nossos canais oficiais. Nossa equipe é formada majoritariamente por voluntários, por isso pedimos a gentileza de aguardar nosso retorno dentro do horário comercial.
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E-mail: contato@institutoreddogs.org.br
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Telefone/WhatsApp: (11) 93427-7256
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Endereço para correspondência: [Inserir Endereço Físico se houver para recebimento de devoluções]
Ao realizar uma compra ou doação no site do Instituto Reddogs, você declara estar ciente e de acordo com esta Política.
